A Nova Era – semana #80-81: quem paga esse aluguel?

Pau quebrando no MPF, Gilmar Mendes sendo a voz da razão e o novo ministro da Educação. Tudo isso e muito mais no resumo de mais uma semana da Nova Era.

Não se esquece de compartilhar com o papai, a mamãe e a titia.


The following takes place between jul-07 and jul-20


O dia a dia do MPF segue agitado

O dia a dia dos procuradores da Lava Jato anda complicado. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, obrigou a força-tarefa do Ministério Público a compartilhar os dados de investigações com a Procuradoria-Geral da República. A turma de Curitiba, para variar, esperneou.

Os procuradores chamaram a ordem do STF de “orientação jurisprudencial nova e inédita” ainda que esse tipo de medida já tenha sido adotada anteriormente: a força-tarefa já fez o compartilhamento de investigações com autoridades da Suíça e de Mônaco para obter provas.

Não faz muito tempo, também, que os procuradores colaboraram com o FBI e o DOJ (Departamento de Justiça dos EUA). Os concurseiros brasileiros valem menos do que os concurseiros europeus e estadunidenses? Quando vamos valorizar a indústria judiciária nacional?

Como se o inferno já não fosse quente o bastante, a PGR já deixou claro que desconfia que os procuradores fizeram investigações informais sobre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Ou ilegais, já que o foro de ambos está fora da alçada dos profissionais de Curitiba.

Compartilhar dados (legalmente) é algo que é visto como boa prática por qualquer operador do direito. Isso torna processos mais transparentes e confiáveis. Se a Lava Jato não estivesse tão desmoralizada, talvez teríamos até debatedor de canal pago apontando que o PGR está errado e jogando contra o Brasil.

Positivo e operante

O dodói mais poderoso do país tornou público o seu exame de confirmação de Covid-19. Ao contrário da última vez, agora o presidente não fez cerimônia sobre a sua doença. Ou sobre o tratamento sem comprovação científica de eficácia que adotou.

O presidente também tornou público o que não deve ser feito quando se está com Covid-19. A OMS manda identificar, testar, isolar, tratar o doente e garantir que as pessoas que entraram em contato com ele se cuidem de modo adequado. Também é recomendado que o tratamento não envolva a politização do tema.

Nada disso foi feito.

Jair Bolsonaro aproveita que Trump tratou o país como lata de lixo de cloroquina para fazer propaganda do remédio. O presidente sabe que está errado e insiste no erro. Não dá para fingir surpresa diante da sua atitude, porém.

Gimme vaga no STF pls

João Otávio Noronha continua a sua campanha por uma vaguinha no STF. O presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou que Fabrício Queiroz vá para prisão domiciliar. Queiroz foi preso sob a acusação de que a sua liberdade poderia prejudicar as investigações.

Junto com Queiroz ficará Márcia Aguiar, sua esposa. O ministro afirmou que Márcia precisa cuidar do marido. Faz pensar que ele não tem uma filha para fazer isso (ou dinheiro de procedência duvidosa para pagar um profissional qualificado).

Não é a primeira vez que Noronha faz uma decisão que deixa Bolsonaro feliz. Tanto é o caso que o presidente já fez alguns elogios públicos ao magistrado. Não faz muito tempo que Noronha envergonhou o tribunal liberando a nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

Tic tac tic tac

O presidente da CPMI das Fake News, Angelo Coronel, quer marcar um depoimento com o assessor especial do presidente, Tercio Arnaud Tomaz. Tomaz é apontado pelo Facebook como um dos funcionários públicos em cargo de livre nomeação como administrador de perfil utilizado para espalhar mentira.

Tercio tem acesso livre ao Palácio da Alvorada. Aos 33 anos, tem como conquista popularizar o apelido “mito”. Pode parecer pouca coisa, mas é sempre bom lembrar que, ao contrário das relações de Jair Bolsonaro com Queiroz, os parlamentares e o Tribunal Superior Eleitoral podem utilizar eventuais ações ilegais do assessor especial para derrubar o presidente.

O novo futuro ex-ministro da Educação

Temos um ministro da Educação para fazer o Enem online e falar merda sobre as universidades públicas. O militar da reserva Milton Ribeiro assumiu o posto na última semana. Nas horas vagas, é evangélico, defensor de castigos físicos para crianças e ex-vice-reitor da Universidade Mackenzie.

O blog não tem recursos para identificar, mas deixa a dica para quem estiver lendo: é bem provável que o Ministério da Educação tenha se tornado uma filial da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

E tá errado?

O ministro da Saúde está galgando o seu nome como o segundo maior culpado pelas mortes por Covid-19 no Brasil. O general que comanda a pasta, conhecido pela sua experiência com logística, não consegue fazer o básico: entregar kits completos de testagem para a rede de saúde pública.

A situação chegou a um ponto que o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que “o Exército está se associando a esse genocídio”. Errou? Não errou.

Mas é importante notar que genocídio não é uma palavra leve. Pelo contrário, é um crime que pode ser julgado por corte internacional. Os militares sabem disso e temem que a fala de Gilmar Mendes abra espaço para que o governo federal tenha que se explicar no exterior. Ou internamente. O leitor pode escolher.

Está bom de acabar isso aí

A conta para manter Ricardo Salles à frente das políticas ambientais brasileiras está crescendo em ritmo acelerado. Quase tão custoso quanto manter o ministro da Saúde no cargo.

Nos últimos dias, após vários avisos de gestores de grandes fundos de investimento, os pedidos por mudança vieram de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central de todos os governos desde a redemocratização. Juntos, eles assinaram uma carta a favor de uma retomada “verde” após a pandemia. Até FHC esteve no meio.

Considerando o histórico recente, é pouco provável que isso ocorra. Há poucos dias, o governo exonerou Lubia Vinhas da coordenação dos sistemas do Inpe que registram a devastação da Amazônia.

Marcos Pontes justificou-se dizendo que o órgão passa por uma reestruturação e que Vinhas foi direcionada para um projeto estratégico. Técnicos do instituto, por outro lado, afirmaram em carta que há uma estrutura paralela no órgão nos moldes de uma estrutura parlamentar.

Enquanto isso acontecia, o número de sansões impostas pelo Ibama atingiu queda de 60% em um ano. Certamente não há uma relação entre o ato e a queda de recursos que o órgão teve nos últimos anos. E a gente sequer tocou na possibilidade de Salles perder mais dinheiro para cuidar das nossas florestas após agosto, hein?

Já há gente que entende o tamanho do problema entrando em ação. Em reunião remota da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Paulo Guedes disse que o Brasil está disposto a corrigir os múltiplos erros da política ambiental do governo. Mas dá para confiar no ministro da semana que vem?

Jair Bolsonaro disse que não cederá a pressões externas e manterá Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. Afirmou o mesmo para o ministro da Saúde. Agora só falta Allan Terça Livre replicar a mensagem para começarmos a ter um pouco de esperança com o futuro do país.

Outras pequenas notas do Quinto dos Infernos

Abemus novo Fundeb

Se tudo der certo, o novo Fundeb estará em votação enquanto este texto é publicado. O fundo é uma evolução das políticas de financiamento da educação básica criadas por FHC. Hoje é um dos principais (se não o principal) meio de financiamento da área no Brasil.

Sem Fundeb em 2020, corremos o risco de ter um apagão na educação nacional no seu momento mais crítico do último século. Enquanto milhões de estudantes tentarão recuperar o tempo perdido na pandemia, o fundo ajudará a manter escolas abertas e professores com o salário em dia.

A negociação da proposta não foi trabalho fácil. Envolveu alguns anos de discussão, muito vai e vem e acerto entre grupos com interesses distintos. Não é uma proposta que agrada a todos plenamente, mas diante da ausência da participação do governo federal no processo, é de se comemorar que o projeto tenha sido finalizado a tempo.

Pedalada educacional

Faltando poucos dias para a votação começar, porém, o governo federal resolveu entrar na conversa. Ignorando todo o consenso que já existia sobre o tema, o Planalto mandou uma nova proposta para o Legislativo. A entrada em vigor do Fundo ficaria para 2022 e o uso do dinheiro para pagar salários de professores seria restringido.

O maior absurdo, porém, veio em forma de populismo fiscal. Jair Bolsonaro quer tirar parte das receitas do Fundeb para pagar por um novo programa de transferência de renda. O truque? Se as receitas vierem do fundo, Bolsonaro não comete crime fiscal.

Enquanto Jair Bolsonaro tentava comprar o apoio dos governadores para que a sua ideia de última hora fosse aceita, um grupo de governantes assinou uma carta a favor da votação do projeto. Ou de qualquer projeto que fosse votável rapidamente. Romeu Zema, para a surpresa de ninguém, ficou de fora.

Limpando a farda com merda

O fato é que os militares ignoraram a sua posição frágil e levantaram a voz contra as falas do ministro do STF. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo disse em nota que vai entrar com uma representação na PGR contra Gilmar Mendes. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Gilmar “forçou a barra” e “ultrapassou o limite da crítica” (qual o limite da liberdade de expressão?).

Nos bastidores, porém, a banda toca de um jeito diferente. Os chefes das Forças Armadas já notaram que a legitimação do governo Bolsonaro está cobrando um preço muito alto para a imagem da instituição. As conversas para trocar Pazuello ou colocá-lo na reserva crescem conforme o número de mortos se torna maior.

O Planalto também notou isso e já partiu em busca de um novo ministro da Saúde. Mesmo com auxílio emergencial, a popularidade do presidente anda mal das pontas. Se o número de mortes não faz Jair Bolsonaro tomar alguma atitude, a possibilidade de ele perder o poder talvez ajude o mandatário a criar um pouco de vergonha na cara.

Ao longo da última semana, Gilmar Mendes reafirmou as suas críticas à atuação das Forças Armadas nos últimos meses. E também deixou claro que o Estado brasileiro pode estar atuando de maneira genocida no seu trato das populações indígenas. Quem poderia imaginar que o tiete da ditadura civil-militar agiria como Médici agiu, não é mesmo?


Todos os posts da série estão disponíveis aqui.

Escrito pelo Guilherme e revisado com a ajuda da Ninna. Qualquer erro pode ser apontado diretamente no meu Twitter ou até mesmo no meu Curious Cat.

A Nova Era – semana #23: país rico é país sem brasileiro

The following takes place between may-04 and jun-11


As notícias que parecem da semana passada, mas não são 

Em 23 semanas de Nova Era, algumas coisas se tornaram repetitivas. Então, vamos começar uma pequena sessão aqui no blog focada apenas nesses pontos, pois já está bom de repetir o mesmo argumento toda semana. 

Vamos começar com gente do Legislativo apontando como o governo é muito ruim, até em fazer o básico do básico. Na noite de domingo (02), por exemplo, Rodrigo Maia afirmou que falta ao Planalto uma agenda para o Brasil, que aumente a produtividade da economia, crie empregos, dê remédios a quem precisa e melhore a qualidade da educação. 

O carioca também negou que o pacto dos três poderes foi fechado, afirmando que “o Onyx Lorenzoni avançou na informação sem uma construção política amarrada. Ele entregou um documento, ninguém leu, e ficou parecendo para a sociedade e a imprensa que a gente fechou aquele pacto. Zero verdade nisso.” 

Já Alcolumbre disse que o governo comete trapalhadas diariamente, e tirou do Planalto os méritos de uma futura aprovação da Reforma da Previdência. O que não deixa de ser verdade, uma vez que o próprio Bolsonaro acha que, uma vez entregue um projeto ao Congresso, ele deixa de ser problema do Planalto.

Como os bots do Bolsonaro tiram folga no final de semana, não teve hashtag no Twitter atacando Maia ou Alcolumbre. Também é possível que os responsáveis por acionar as postagens em série tenham se lembrado que precisam engolir ambos por mais dois anos.

Fazendo coro a Maia, o presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos, também lembrou que falta a noção de prioridade para Bolsonaro. No seu Twitter, o deputado se queixou que Bolsonaro visita a Câmara para mudar o Código de Trânsito, mas não para ajudar na aprovação da reforma. Não é como se a aprovação do projeto estivesse garantida

Os militares seguem atuando como a voz moderada do governo. Segundo apontaram Vinicius Sassine e Bernardo Mello Franco, os generais próximos a Bolsonaro continuam tentando fazer o presidente deixar de ser um fantoche dos olavistas. 

Por fim, o PSL segue sendo uma bagunça. Na última semana o Major Olímpio, líder do PSL no Senado, partiu para cima da Joice Plagelmann (frase não literal), líder do governo no Congresso. O bate boca ocorre após o partido não cumprir o acordo firmado entre os seus membros, logo na primeira sessão conjunta das casas legislativas

Certas partes do noticiário se tornaram uma temporada da série Russian Doll. A diferença, aqui, é que morremos apenas de desgosto no final do dia. 

Never go full Ayn Rand 

Bolsonaro andou lendo A Revolta do Atlas, e o resultado vai te surpreender. Na terça-feira, o presidente atravessou as ruas de Brasília, bateu nas portas do Congresso, e entregou um projeto de grande importância para o cenário atual: um conjunto de alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Se tudo der certo (para o “governo do revide”), em alguns meses o Brasil será o país em que: 

O presidente, que já anunciou o fim dos radares nas estradas federais dizendo que “ninguém é otário de fazer curvas em alta velocidade”, afirmou que os pais são completamente responsáveis e sabem que é importante levar os filhos em seus carros utilizando a cadeirinha.

O blog considera fofa a fé que Jair tem na inteligência do brasileiro, principalmente por terem sido as pessoas que nasceram na Terra de Santa Cruz as responsáveis por darem a ele cargos eletivos nas últimas décadas. 

Felizmente não há boa vontade dos agentes políticos brasileiros em apoiar essa sandice. Paulo Douglas, que é um dos autores da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, chamou o texto de retrocesso imenso, e pretende contestá-lo na justiça.

Já a deputada Christiane Yeared, da base do governo, lembrou que, no mundo real, multa sai mais barato do que caixão. Também afirmou que, o custo das lágrimas que escorreram pelo rosto dela após o filho dela ser atropelado por um ex-deputado certamente deve ser menor do que o de uma cadeirinha infantil.

Houve liberal que apoiou a ideia do presidente, baseando-se no argumento de que o Estado não deve impedir alguém de ser imbecil. Houve também aqueles que afirmaram que as pessoas são completamente capazes de não colocarem a própria vida (e a vida de seus filhos) em risco.

Afinal de contas, qualquer pai responsável compraria cadeirinhas para as suas crianças após vaciná-las no posto de saúde mais perto de sua casa. Não é como se existisse gente por aí dando alvejante para os seus filhos.

Também houve aquele que confia plenamente na mão invisível do mercado, e disse que as empresas não contratariam motoristas que dirigem com o cu cheio de rebite. Todos falharam em informar como o resto da população se protegerá dos motoristas que não dirigirem sóbrios (responsáveis pela morte de muita gente), e de onde sairão os recursos para as crianças com pais pouco cuidadosos comprarem as suas próprias cadeirinhas. Elas pouparão o dinheiro da merenda para se protegerem por conta própria?

Cabe aos liberais (ou libertários) tupiniquins pararem de ir full Ayn Rand na defesa das suas ideias. O brasileiro é, foi, e continuará a ser muito burro. Basta lembrar o que jornalistas falaram quando o Maluf disse que não é legal andar por aí soprando fumaça no coleguinha.

Aliás, volta, Maluf! Entre um filhote da ditadura que comete corrupção de pobre e um que comete corrupção de rico, mas sabe que liberalismo não é bagunça, eu fico com o segundo. 

Liberalismo: tem, mas desgringolou

A história do liberalismo no Brasil é escrita em linhas mais tortas do que o traçado da BR 381. Quando não há gente falando que protecionismo econômico é livre mercado, os guardiões da Constituição resolvem apoiar a busca por atalhos para aumentar a liberdade econômica nacional. 

Pelo menos é essa a impressão que o STF passou ao liberar a venda de subsidiárias de estatais sem o aval do Congresso. Ignorando o que diz a Constituição brasileira, os gloriosos ministros fizeram um rebosteio argumentativo para justificar a possibilidade de o governo vender uma empresa, de maneira até então ilegal.

Veja bem, o blog não tem nada contra a venda de empresa pública. A depender dele, uma boa parte das estatais deixariam de existir, começando pela Infraero (vendam a Infraero. Eu não aguento mais a Infraero).

Mas se o governo quer mesmo sair por aí sendo malvadão e promover o desmonte da máquina pública, que o faça da maneira correta. Que mandem um projeto para modificar a lei vigente e, com isso, reduzir as chances de outras vendas pararem na justiça.

Pedir para o STF legislar só diminui (em vez de aumentar) a segurança jurídica que é necessária para avançar o processo de desestatização, que começou lá com o Collor. Não custa nada a Corte mudar de ideia e, em alguns anos, avisar que não pode mais vender subsidiária da Petrobrás sem o apoio do Congresso. 

Pequenas notas do Quinto dos Infernos 

Liberal na economia, conservador de ideias ruins em tempo integral 

Bolsonaro lembrou que existem outros países na América Latina além da Venezuela. Após viajar para comer fast food nos EUA e falsificar a história em Israel, o presidente passou um tempinho na Argentina contando novas mentiras.

Na visita, Bolsonaro pediu que os nossos hermanos votassem “com muita razão e menos emoção“. Afinal de contas, já basta ele como imbecil de marca maior ocupando um cargo importante na região.

Após demonstrar que a educação da ditadura militar não é das melhores, o presidente anunciou um novo desejo imbecil: a criação de uma moeda comum entre os dois países, o “peso real”. A ideia é tão ruim, mas tão ruim, que fica difícil comentar sobre. Felizmente, o Banco Central do Brasil avisou que isso não é algo a ser levado a serio. Mesmo assim, Jair insistiu na ideia.

O fato é que a saga do presidente para destruir tudo o que foi criado após a ditadura não tem fim. Se o próximo alvo é o Plano Real, que finalizou com a hiper-inflação crônica do país, o blog, na posição de tiete do Plano Real, considera isso um motivo para impeachment.

No dia do meio ambiente quem derruba árvore é você 

O leitor sabia que o desmatamento é a questão ambiental que mais preocupa o brasileirinho? O blog não. E, a julgar pelas medidas tomadas pelo ministro do Meio Ambiente, o chefe da pasta também desconhece o dado.

Segundo a pesquisa global Earth Day 2019, o tema é mais importante até do que o aquecimento global. A informação foi divulgada na mesma semana em que o governo afirmou que insistirá em aprovar as mudanças no Código Florestal, que o Senado já falou que não quer fazer. Se sobrar tempo, Bolsonaro também tentará encontrar uma forma de extinguir parques ambientais por decreto.

Mas essa não é a única medida do governo brasileiro nas últimas semanas com a desculpa que ele não pode atrapalhar o coleguinha a destruir floresta. Veja algumas das coisas que o blog esqueceu de citar sobre a atuação do ministro, acusado de improbidade administrativa:

Não é de surpreender que o desmatamento da Amazônia tenha explodido nos primeiros meses de 2019. Quando Bolsonaro diz que a missão do seu governo é “não atrapalhar quem quer produzir“, ele está apenas tendo um impulso de sinceridade e humildade. No que depender da sua administração, a Amazônia se transformará em uma grande mistura de pasto e plantação de soja. Transgênica e com muito agrotóxico, se possível. 

E se depender do ministro responsável por cuidar do Meio Ambiente e do agronegócio nas horas vagas, não sobrará um centavo para as atividades que garantirão um futuro com ar respirável para os nossos filhos. Nessas horas, cabe a gente comemorar a existência de Sergio Moro. O ministro da Justiça liberou mais verba para o FDD. O aumento de 1.650% nas verbas auxiliará na criação de um modelo de avaliação de riscos para o uso de agrotóxicos no Brasil, e reduzir o impacto causado pela sua aplicação no meio ambiente

A Alemanha já notou que Bolsonaro só quer beber agrotóxico e cortar árvore. Os europeus avisaram que, a depender dos movimentos dos próximos meses, a sua carteira ficará fechada para o financiamento de um dos mecanismos mais antigos de proteção a floresta da Amazônia. A Noruega também já está mexendo os seus pauzinhos para impedir o governo de continuar a fazer merda.

O presidente pode continuar mentindo por aí e falando que o Brasil é um país que protege o meio ambiente com muito afinco. Enquanto existir imprensa livre nessa nação, poderemos acompanhar com cuidado as incisivas tentativas do seu governo para acabar com o nosso futuro.

A mulher de César caiu na net 

Há um ditado que diz que, a mulher de César não só deve ser honesta. Ela também deve parecer honesta. O blog, inclusive, já se utilizou dele para fazer título de postagem. Os membros da operação Lava Jato e o ministro Sergio Moro deveriam conhecê-lo.

Na noite de domingo (09), a versão brasileira do The Intercept começou a publicação de uma série de reportagens detalhando as relações entre Deltan Dallagnol e o atual ministro da Justiça. O material, colhido por uma fonte anônima, mostra como o ex-juiz aconselhou o funcionário do MPF, as articulações dos servidores públicos para impedir que o ex-presidente (e agora portador de um pau duraço) Lula desse entrevistas, e até mesmo as dúvidas que os concurseiros tinham sobre a sua capacidade de mostrar que o petista era o dono do tríplex mais famoso do Guarujá.

A força-tarefa da Lava Jato logo publicou uma nota em que não desmentia o conteúdo das publicações do site de Glenn Greenwald. Também afirmou que elas não revelam qualquer ilegalidade (mas nada falaram sobre o nível de ética das articulações feitas com o apoio do ministro da Justiça).

Os concurseiros também afirmaram que a sua atuação foi revestida de “legalidade, técnica e impessoalidade”. Marco Aurélio Mello discorda.

O mesmo MPF também afirmou que a pessoa responsável pelos vazamentos “praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança” dos investigadores. Imagina se os servidores do órgão tivessem a mesma opinião quando alguém resolve divulgar conversa de jornalista com fonte, hein?

Os servidores públicos (que regularmente forçam a barra no entendimento da lei) também afirmaram que foi uma injustiça não terem sido contactados pelo Intercept antes da publicação da notícia. É sempre bom lembrar que a liberdade de imprensa existe e, em geral, empresa privada não é obrigada a seguir as vontades de concurseiro.

A força tarefa se queixou que os jornalistas do Intercept não são imparciais, algo que qualquer estudante de comunicação social do primeiro período do curso sabe que não existe. Imparcialidade, aliás, é devida aos juízes, que não devem prestar serviços de consultoria jurídica nos sábados, domingos e feriados.

Indo além, afirmaram que ultrapassar os limites de respeito às instituições e às autoridades é algo que prejudica a sociedade em vários níveis. Quem vê pensa que os concurseiros estavam falando daquele vazamento de ligação da Dilma com o Lula uns anos atrás.

Jornalista tem mais é que vazar dado de interesse público mesmo. O próprio Dallagnol já reconheceu isso quando foi de seu interesse, e da mesma forma, Sergio Moro lembrou que não podemos culpar jornalista por divulgar material vazado por terceiros.

Sergio Moro disse, no Twitter, que há “muito barulho”, e que uma “leitura atenta revela que não tem nada ali, apesar das matérias sensacionalistas”. Afinal de contas, o responsável por julgar criminhos orientar as pessoas responsáveis por apontar quem comete ilegalidades a fazer o seu trabalho é super normal.

Se os envolvidos no escândalo queriam parecer honestos e imparciais, o fizeram muito mal. Se parabenizar após uma manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff, afirmar que quer “limpar o Congresso,” e indicar até a ordem correta para a realização de operações está longe de ser algo ético. E não é só o blog que diz isso: a OAB também achou as ações dos funcionários do judiciário muito feias, e pediu que eles se afastassem até que tudo fosse esclarecido.

Gilmar Mendes, aquele que pouco fez nos últimos anos para impedir que operações contra a corrupção não chegassem em poderosos, já avisou que “o fato é muito grave”. Também tirou a bunda de cima do processo que questiona a suspeição do Moro.

O Congresso já se articula para usar uma CPI para ouvir o ministro da Justiça, e discute se há a necessidade de quebrar sigilos. Enquanto isso, Toffoli, Alcolumbre e Maia se reuniram para discutir as publicações do Intercept.

Não me assustaria saber que, entre a noite de domingo e a hora da publicação deste post, muita gente presa na carceragem da PF em Curitiba gozou gostosamente, lembrando que, no artigo 254, inciso IV, do Código do Processo Penal, está registrado o “juiz dar-se-á por suspeito, e, se não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se tiver aconselhado qualquer das partes”. No país da Operação Satiagraha, qualquer passo em falso é motivo para gente poderosa ficar longe da cadeia.

Até o momento, isso não aconteceu. Muitas das coisas que foram reveladas pela Lava Jato são tão sólidas quanto a água que serve de apoio para os patinhos do sítio de Atibaia nadarem.

Porém, os alicerces para bons advogados saírem por aí questionando a atuação de Moro e seus amigos começaram a ser cavados apenas nessa semana. Vai ser divertido acompanhar o Reinaldo Azevedo fazendo pirocoptero na Band News, enquanto o Intercept revela os outros 99% que sabe.

Vale lembrar que a frase “o juiz brasileiro, na fase de investigação, tem uma postura passiva, apenas examinando pedidos da autoridade policial, do Ministério Público e da defesa, como também o faz durante a fase de tramitação da ação penal” veio do mesmo servidor que foi pego com uma postura ativa, auxiliando e cobrando pedidos do Ministério Público para dar mais força às suas acusações. As revelações, portanto, podem não ter um impacto jurídico imediato, mas certamente representam um baque para aqueles que pretendiam manter a opinião pública ao seu lado.

Em notas não relacionadas, o Dallagnol responderá a uma acusação de atuação política e quebra de decoro em um processo administrativo instaurado pelo corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel. Por incrível que pareça, a notícia publicada pelo Painel da Folha de S.Paulo informa que o processo em nada tem a ver com o escândalo da semana: a acusação se refere às postagens feita pelo procurador durante as eleições para a presidência do Senado no começo do ano.

Para todos os fins, a gente pode sorrir pensando que não somos o Padilha. Imagina como deve estar dormindo o diretor ao saber que investiu dinheiro na escrita e gravação de várias cenas para o seu seriadinho mostrando o ex-juiz conversando com gente da PF e do MPF sobre o andamento dos processos quando o certo mesmo teria sido só mostrar uns prints de telefone?


Todos os posts da série estão disponíveis aqui.

Escrito pelo Guilherme. Editado e revisado pela Luana.